Fúlvio Costa
Estudante do 2º período de Direito pela PUC Goiás, membro da mesa diretora da LAAD – Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito.
Difícil se referir às mulheres e não falar de medo. Como elas podem gozar de uma vida tranquila, se o Brasil ocupa os primeiros lugares no ranking mundial de violência contra a mulher? Direito à vida feminina soa redundante, como se elas precisassem de permissão para viver. Mas no Brasil do século XXI é justamente essa a triste realidade apresentada em dados, reportagens publicadas todos os dias nos jornais e portais na internet. De acordo com a ONU Mulheres no Brasil, dois motivos principais motivam o feminicida: o ódio e o sentimento de posse.
Nosso país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de assassinato de mulheres por razões de gênero, em números proporcionais, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ficamos atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. O Brasil, portanto, é um dos países mais perigosos para a mulher viver. É um dado aterrorizador. E pensar que a Constituição Federal Brasileira em seu artigo 5º, inciso I, garante: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Mas é fundamental enfatizar que os dados não refletem as leis, mas sim a nossa cultura machista que só será mudada com educação de berço numa ponta e, na outra, alto investimento dos nossos governantes com iniciativas educacionais e campanhas.
O direito à vida feminina, é indispensável mencionar, começa muito antes de viver sem medo. Ele se concretiza a partir do momento em que os dados espelham uma garantia real de que nenhum atentado contra a vida irá acontecer a uma mulher se ela quiser separar do marido ou deixar o namorado ou mesmo discutir com um homem na rua. Todavia, quando nos deparamos com a realidade, nos damos conta do quanto é abissal pensar que nossas mães, irmãs, filhas e netas não estão seguras. No último dia 22 de agosto, bem pertinho da capital federal, em Águas Lindas de Goiás, Emiliane Tamara, de apenas 24 anos de idade, foi encontrada amordaçada e acorrentada a uma cama pelo seu ex-marido, Ailton Rodrigues Mendes. Já fazia cinco dias que ela estava desaparecida. A mulher foi sequestrada após se encontrar com o ex-marido para conversar sobre o pagamento da pensão dos filhos do casal. A cena da polícia encontrando a mulher em uma cama com braços e pernas presos por cordas e correntes e uma máscara em seu rosto, não deveria ser assistida por nenhuma mulher, mas foi justamente essa imagem que foi divulgada nos principais jornais do mundo.
Voltando ao papel fundamental da família na educação dos filhos, sobretudo daqueles do sexo masculino, é preciso educar os meninos em vista da igualdade de gênero. A ambos, os direitos são iguais, seja em casa, na escola e na sociedade de um modo geral. É dever do Estado e da família educar para a igualdade de gênero e isso pode salvar muitas vidas. É o que explicou a Dra. Vanise Lima e Silva Cavalheiro, advogada, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e doutoranda em Estudos de Gênero. Em artigo publicado no Jornal A Gazeta, em julho de 2025, ela defendeu: “Educar para a igualdade de gênero não é ideologia. É uma necessidade para proteger vidas, garantir direitos e formar cidadãos e cidadãs conscientes. Negar esse debate é escolher o lado da ignorância e da violência”.
Leve redução de casos no Brasil e aumento em Goiás
Embora os números sobre os casos de feminicídio no Brasil tenham caído nos primeiros seis meses de 2026, essa queda é irrisória por se tratar de direito à vida. Contudo, os novos dados não deixam de ser de extrema importância. Entre janeiro e julho de 2026, foram registradas 848 vítimas de feminicídio. Já no ano anterior foram registrados 876 casos, no mesmo período. A redução alcançou 14 unidades da federação, mas o estado de Goiás não está incluído. Aqui, a violência aumentou: nos primeiros seis meses de 2026, foram registrados 47 casos. No mesmo período, em 2025, foram registrados 22 casos, um crescimento de 113,6%, conforme dados do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério das Mulheres com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
O cenário é trágico, por isso, as mulheres precisam se proteger e, ao mais simples sinal de violência, é preciso tomar uma iniciativa e priorizar a própria vida. Se você sofre esse tipo de violência, ou conhece alguém que sofre, busque ajuda imediatamente. Esse primeiro passo pode salvar vidas.
Conteúdo publicado originalmente em https://www.laad.com.br/
